Em anexo está a ata da 4ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 20 de abril.
Pautas:
Projeto de Lei número zero seis de dois mil e vinte e um, "Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências", aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei número zero sete de dois mil e vinte um, "institui programa de melhoria na sinalização no território do município e dá outras providências, aprovado por unamidade;
Projeto de Decreto Legislativo Municipal referente ao exercício finalceiro de 2018", aprovado por unanimidade.
Em anexo está a ata da 3ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 6 de abril.
Pautas:
Apresentação das Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro 2018, a mesma foi baixada para a Comissão de Finanças.
Em anexo está a ata da 2ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 16 de março.
Pautas:
Projeto de Lei número zero quatro de dois mil e vinte e um, "Altera redação do art. 4º da lei municipal nº 1316/2016 e extingue Categoria Funcional do quadro geral de servidores do município", após o parecer do vereador Flavio Roque Fiorentin que detinha o pedido de vistas, ocorreram debates. O referido foi aprovado por cinco votos favoráveis e três votos contrários;
Projeto de lei número zero cinco de dois mil e vinte e um, "Autoriza o Poder Executivo a aderir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e aderir a consórcios para esta finalidade", aprovado por unanimidade;
Projeto de lei do legislativo número zero um de dois mil e vinte e um, "Dá denominação ao Parque de Rodeios, aprovado por unanimidade;
Pedido de Providências número zero um de dois mil e vinte e um, foi aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário.
Em anexo está a ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 1º de março.
Pautas:
projeto de Lei número zero um de dois mil e vinte e um, "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público na forma do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências", aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei número zero dois de dois mil e vinte e um, "Autoriza contratação temporário de excepcional interesse público na forma do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e art. 123 da Lei Orgânica do Município a firmar acordo de Cooperação, e dá outras providências", aprovado por unamidade;
Projeto de Lei número zero quatro de dois mil e vinte um, "ltera redação do art. 4º da lei Municipal n° 1316/2016 e extingue Categoria Funcional do quadro geral de servidores do Município", o mesmo foi baixado por pedido de vistas do Vereador Flavio Roque Fiorentin;
Relatório Detalhado do terceiro Quadrimestre e o Relatório Anual de Gestão do ano de dois mil e vinte da Secretaria de saúde do Município de Guabiju e relatório da Comissão Representativa informando os trabalhos desta casa no período de recesso, os mesmos restam na Mesa para análise dos vereadores.
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