A ata descreve os acontecimentos da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju, realizada no dia 17 de dezembro de 2024, às 20 horas, na Sala de Sessões da Câmara. Estavam presentes os vereadores: Diego Ricardo da Rosa (Presidente), Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdineli Dall Agnol.
Leitura e aprovação da ata anterior: A ata da Décima Nona Sessão Ordinária foi lida e aprovada por unanimidade.
Projetos de lei analisados:
Grande Expediente: Foi aberto espaço para o pronunciamento dos vereadores presentes.
Após o encerramento dos debates e pronunciamentos, o Presidente, Diego Ricardo da Rosa, deu por encerrada a sessão e lavrada a ata, que foi aprovada e assinada.
A sessão focou em discutir e aprovar projetos de lei relacionados à revisão de vencimentos dos servidores municipais, ampliação de vagas de cargos administrativos e de professores, e criação de novas funções. A maioria dos projetos foi aprovada com votos favoráveis, destacando a preocupação com a administração pública e os direitos dos servidores.
A ata descreve os acontecimentos da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju, realizada no dia 3 de dezembro de 2024, às 20 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal.
Presenças e abertura:
Leitura e aprovação da ata anterior:
Convites e comunicações:
Encerramento:
A sessão teve como principais temas a aprovação da ata anterior, a leitura de convites e ofícios de interesse público, e foi encerrada sem novos debates ou proposições.
Projeto de Lei nº 20/2024:
Projeto de Lei nº 19/2024:
Projeto de Lei nº 21/2024:
Indicação nº 07/2024:
Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis, para a Décima Quinta Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato contínuo iniciou-se a análise da seguinte matéria: Projeto de Lei número dezoito de dois mil e vinte e quatro, "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências", após a leitura e debates, foi verificado erro na digitação do valor do crédito a ser suplementado no artigo primeiro, tanto numeral como na escrita, o referido projeto resta baixado na Mesa, para correção; Projeto de Lei do Legislativo número quatro de dois mil e vinte e quatro, "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Guabiju/RS, para a Legislatura de 2025/2028", fez-se a leitura e em seguida o referido Projeto foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo número cinco de dois mil e vinte e quatro, "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal do Município de Guabiju/RS, para a Legislatura de 2025/2028", após a leitura o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo número seis de dois mil e vinte e quatro, "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Guabiju/RS, para a Legislatura de 2025/2028", fez-se a leitura e em seguida o referido Projeto foi votado e aprovado por unanimidade. Na continuidade fez-se a leitura do Ofício número cinquenta e seis, do Executivo Municipal, informando o período de gozo de férias do Senhor Prefeito Municipal de Guabiju. Na sequência fez-se a leitura do Relatório de Gestão Financeira da Secretaria da Saúde de Guabiju, referente ao Primeiro Quadrimestre de dois mil e vinte e quatro, o referido resta na Mesa para análise dos Senhores Vereadores. Encerrada a pauta do dia o Senhor Presidente abriu espaço para o Grande Expediente, não havendo pronunciamentos o Senhor Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio, prédio número oitocentos e dezessete, para a Décima Quarta Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quórum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. E por não haver matéria para a pauta do dia e não havendo pronunciamentos, o Senhor Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis, para a Décima Segunda Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato contínuo iniciou-se a análise da seguinte matéria: Pedido de Informação de iniciativa dos Vereadores Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall'Agnol, da bancada do MDB, fez-se a leitura e em seguida os proponentes explanaram sobre o Pedido de Informação, após o referido foi votado e aprovado por unanimidade; Pedido de Abono de Falta do Vereador Ferdinei Dall'Agnol, da bancada do MDB, após a leitura o proponente explanou sobre o Pedido, em seguida o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade. Na continuidade fez-se leitura do Ofício número sete de dois mil e vinte e quatro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Guabiju. Nada mais para a pauta do dia e não havendo pronunciamentos o Senhor Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis, para a Décima Primeira Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e ausente o Vereador Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Décima Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato contínuo iniciou-se a análise da seguinte matéria: Projeto de Lei número quinze de dois mil e vinte e quatro, "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025", fez-se a leitura dos pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e do Assessor Jurídico desta Casa, em seguida o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento explanou sobre o parecer emitido pela Comissão, após o referido Projeto de Lei foi votado e aprovado por unanimidade; Indicação número dois de dois mil e vinte e quatro, assinada pelos Vereadores do Partido dos Trabalhadores e do Partido Progressistas, após a leitura o proponente explanou sobre a Indicação, em seguida a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Nada mais para a pauta do dia o Senhor Presidente abriu espaço para o grande expediente, não havendo pronunciamentos o Senhor Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis, para a Sétima Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Sexta Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. E por não haver matéria para a pauta do dia e não havendo pronunciamentos o Senhor Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis, para a Terceira Sessão Extraordinária de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em ato contínuo, fez-se a leitura do Ofício número zero dezenove de dois mil e vinte e quatro do Executivo Municipal, solicitando a convocação Extraordinária desta Casa Legislativa. Na continuidade iniciou-se a análise da seguinte matéria: Projeto de Lei número doze de dois mil e vinte e quatro, "Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências", o mesmo foi lido, votado e aprovado por unanimidade. Encerrada a pauta do dia o Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis, para a Quinta Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Quarta Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato contínuo iniciou-se a análise da seguinte matéria: Projeto de Lei número onze de dois mil e vinte e quatro, "Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação Coral Luz e Vida de Guabiju/RS, e dá outras providências", após a leitura e explanação do Presidente, o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade; Contas do Executivo Municipal referente aos exercícios financeiros de 2015, 2019, 2021 e 2022, as referidas contas foram baixadas para análise e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Encerrada a pauta do dia e não havendo pronunciamentos o Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos dezesseis dias do mes de abril de dois mil e vinte e quatro, as dezenove horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de SessOes da Camara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua Jose Bonifacio predio numero oitocentos e dezesseis, para a Quarta Sessao Ordinaria de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antonio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Da11 Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessao cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Terceira Sessao Ordinaria de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato continuo iniciou-se a analise da seguinte materia: Projeto de Lei numero dez de dois mil e vinte e quatro, "DA nova redagao ao art. 1° da Lei Municipal n°1294/2015, corn suas alteragoes e dA outras providencias", apos a leitura e os debates, o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade e Mogao de Repodio contra a RGE, assinada por todos Vereadores desta Casa Legislativa, a referida foi lida e apos a explanacao do Senhor Presidente a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Encerrada a pauta do dia e nao havendo pronunciamentos o Presidente declarou o encerramento da presente Sessao. Sendo o que tinhamos para essa Ata, lavro a mesma, que apos lida, discutida e votada, se aprovada, sera pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos dois dias do mes de abril de dois mil e vinte e quatro, as vinte horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de SessOes da Camara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua Jose Bonifacio predio numero oitocentos e dezesseis, para a Terceira Sessao Ordinaria de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Ant6nio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi DaIla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei DaII Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessao cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Segunda Sessao Ordinaria de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. E por nao haver materia para a pauta do dia e nao havendo pronunciamentos o Senhor Presidente declarou o encerramento da presente Sessao. Sendo o que tinhamos para essa Ata, lavro a mesma, que apps lida, discutida e votada, se aprovada. sera pelos Senhores Vereadores assinada
Aos dezenove dias do mes de margo de dois mil e vinte e quatro, as vinte horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de SessOes da Camara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua Jose Bonifacio predio numero oitocentos e dezesseis, para a Segunda Sessao Ordinaria de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antonio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei DaII Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessao cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Primeira Sessao Ordinaria de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato continuo iniciou-se a analise da seguinte materia: Projeto de Lei numero zero oito de dois mil e vinte e quatro, "Autoriza contratagao temporaria de excepcional interesse public() e dA outras providencias", apos a leitura e os debates, o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei numero zero nove de dois mil e vinte e quatro, "DA nova redagdo ao art.50 da Lei Ordinaria n°1285/2015, de 20 de maio de 2015", fez-se a leitura e em seguida o referido foi votado e aprovado por unanimidade. Encerrada a pauta do dia e nao havendo pronunciamentos o Presidente declarou o encerramento da presente Sessao. Sendo o que tinhamos para essa Ata, lavro a mesma, que apOs lida, discutida e votada, se aprovada, sera pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas,
reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju,
Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número
oitocentos e dezesseis, para a Segunda Sessão Extraordinária de dois mil e vinte e
quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto
Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo
Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro e ausentes os Vereadores Flavio Roque Fiorentin.e
Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão
cumprimentando os Senhores Vereadores. Em ato contínuo, fez-se a leitura do Ofício
número zero seis de dois mil e vinte e quatro do Executivo Municipal, solicitando a
convocação Extraordinária desta Casa Legislativa. Na continuidade iniciou-se a análise
da seguinte matéria: Projeto de Lei número zero sete de dois mil e vinte e quatro,
“Autoriza a inclusão de meta no PPA, LDO e a abertura de Crédito Especial no
orçamento do Município”, o mesmo foi lido, votado e aprovado por unanimidade.
Encerrada a pauta do dia o Presidente declarou o encerramento da presente Sessão.
Sendo o que tinhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada,
se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas,
reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju,
Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número
oitocentos e dezesseis, para a Primeira Sessão Extraordinária de dois mil e vinte e
quatro, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto
Antônio Rigon, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol
Ribeiro e ausentes os Vereadores Marly Maria Campagnolo, Flavio Roque Fiorentin.e
Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão
cumprimentando os Senhores Vereadores. Em ato contínuo, fez-se a leitura do Ofício
número zero três de dois mil e vinte e quatro do Executivo Municipal, solicitando a
convocação Extraordinária desta Casa Legislativa. Na continuidade iniciou-se a análise
da seguinte matéria: Projeto de Lei número zero um de dois mil e vinte e quatro,
“Autoriza a inclusão de meta no PPA, LDO e abertura de Crédito Especial no
orçamento do Município”, o mesmo foi lido, votado e aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei número zero dois de dois mil e vinte e quatro, “Autoriza prorrogação
de contratação temporária de excepcional interesse e dá outras providências”,
após a leitura, o referido foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número
zero três de dois mil e vinte e quatro, “Institui o Programa Municipal de Incentivo
à Agroindústrias do Município de Guabiju e dá outras providências”, fez-se a
leitura e, em seguida o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei
número zero quatro de dois mil e vinte e quatro, “Autoriza o Poder Executivo a
abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município e dá outras providências”,
o mesmo foi lido, votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número zero
cinco de dois mil e vinte e quatro, “Altera redação do artigo 1º, 2º e 3º, da Lei
Municipal nº 1.097, de 23 de agosto de 2010”, após a leitura, o referido foi votado e
aprovado por unanimidade e Projeto de Lei número zero seis de dois mil e vinte e
quatro, “Reclassifica cargo de provimento efetivo, e dá outras providências”, o
mesmo foi lido, votado e aprovado por unanimidade. Encerrada a pauta do dia o
Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tinhamos para
essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos
Senhores Vereadores assinada.
Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, reuniram-
se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio
Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis,
para a Primeira Sessão Ordinária de dois mil e vinte e quatro, estavam presentes os
Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco,
Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol
Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em
seguida, fez-se a leitura da Ata da Primeira Sessão Extraordinária de dois mil e vinte e
quatro, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade e Ata da Segunda Sessão
Extraordinária de dois mil e vinte e quatro, a mesma foi lida, votada e aprovada por
unanimidade. Em ato continuo iniciou-se a análise da seguinte matéria: Projeto de Lei
do Legislativo número zero um de dois mil e vinte e quatro, “Revisa o subsídio do
Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Guabiju/RS, com a reposição de
percentual da perda inflacionária”, após a leitura, o mesmo foi votado e aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo número zero dois de dois mil e vinte e
quatro, “Revisa o subsídio Vereadores da Câmara Municipal do Município de
Guabiju/RS, com a reposição de percentual da perda inflacionária”, fez-se a leitura
e em seguida o referido foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do
Legislativo número zero três de dois mil e vinte e quatro, “Revisa o subsídio dos
Secretários Municipais do Município de Guabiju/RS, com a reposição de
percentual da perda inflacionária”, feita a leitura o mesmo foi votado e aprovado por
unanimidade; Indicação número zero um de dois mil e vinte e quatro de autoria
dos Vereadores Flávio Roque Fiorentin e Ferdinei Dal"Agnol da bancada do MDB,
após a leitura e os Vereadores proponentes explanaram sobre a Indicação, após
ocorreu os debates, em seguida a mesma foi votada e aprovada por unanimidade;
Moção de Apoio à Instalação da CPI, na Assembléia Legislativa, a referida foi lida,
votada e aprovada por unanimidade. Na sequência fez-se a leitura do Relatório de
Gestão Financeiro da Secretaria da Saúde, referente ao Terceiro Quadrimestre de
dois mil e vinte e três, o referido resta na Mesa para análise dos Senhores Vereadores.
Na continuidade fez-se a leitura do Relatório sobre os serviços realizados pela
Comissão Representativa no período de recesso da Câmara de Vereadores. Encerrada
a pauta do dia e não havendo pronunciamentos o Presidente declarou o encerramento
da presente Sessão. Sendo o que tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após
lida, discutida e votada, se aprovada. será pelos Senhores Vereadores.
Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua Jose Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis, para a Vigésima Sessão Ordinária de dois mil e vinte e três, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi DaIla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei DaII Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária de dois mil e vinte e três, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato continuo iniciou-se a análise da seguinte matéria: Projeto de Lei numero trinta e seis de dois mil e vinte e três, "Revisa os vencimentos do Quadro Geral de servidores do Município. Corn a reposição de percentagem da perda inflacionária", fez-se a leitura e apos ocorreu votação, sendo aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número trinta e sete de dois mil e vinte e três, "Autoriza a concessão de Aumento Real ao vencimento dos servidores do Quadro Geral do Municipio", após a leitura e os debates, o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número trinta e oito de dois mil e vinte e três, "Desafeta bem público e autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências", fez-se a leitura e em seguida o referido foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número trinta e nove de dois mil e vinte e três, "Autoriza a execução de obra pública de pavimentação e dispõe sobre a cobrança de Contribuiçõ de Melhoria na execução de obras públicas que enumera", fez-se a leitura e em seguida o referido foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei numero quarenta de dois mil e vinte e três, "Autoriza a execução de obra pública de pavimentação e dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera", fez-se a leitura e em seguida o referido foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número quarenta e um de dois mil e vinte e três, "Autoriza a execução de obra pública de pavimentação e dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras publicas que enumera", fez-se a leitura e após ocorreu a votacao, sendo aprovado por unanimidade; Projeto de Lei numero quarenta e dois de dois mil e vinte e três, "Autoriza a execução de obra pública de pavimentação e dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera", fez-se a leitura e após o referido foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número quarenta e três de dois mil e vinte e três, "Aprova o Calendário de Eventos do Município, e dá outras providencias", fez-se a leitura e em seguida o referido foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número quarenta e quatro de dois mil e vinte e três, "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orcamento do Município e dá outras providências", fez-se a leitura e em seguida o referido foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número quarenta e cinco de dois mil e vinte e três, "Altera atribuições e requisitos da Categoria Funcional, reclassifica e dá outras providencias", após a Ieitura e votação o referido foi aprovado por unanimidade e Moção de apoio, à Cadeira Produtiva do estado, aprovada por unanimidade.
Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniram-
se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio
Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis,
para a Décima Nona Sessão Ordinária de dois mil e vinte e três, estavam presentes os
Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Marly Maria
Campagnolo, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol
Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em
seguida, fez-se a leitura da Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária de dois mil e vinte
e três, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato continuo iniciou-se a
análise da seguinte matéria: Projeto de Lei número trinta e três de dois mil e vinte e
três, “Amplia o número de vagas da Categoria Funcional de Auxiliar
Administrativo e estingue a Categoria Funcional de Técnico Agrícola, constante
da Lei Municipal nº288/1993”, o mesmo foi lido e após a votação foi aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei número trinta e quatro de dois mil e vinte e três,
“Autoriza prorrogação de contratação temporária de excepcional interesse e dá
outras providências”, fez-se a leitura e em seguida o referido Projeto foi votado e
aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número trinta e cinco de dois mil e vinte
e três, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do
Município e dá outras providências”, após a leitura o mesmo foi debatido, em seguida
ocorreu a votação onde o referido foi aprovado por unanimidade. Na continuidade fez-
se a leitura do convite para os Nobres Edis participarem da Formatura do Programa
Jovem empreendedor de Guabiju. Encerrada a pauta do dia o Presidente abriu espaço
para o grande expediente, não havendo pronunciamentos o Senhor Presidente declarou
o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tinhamos para essa Ata, lavro a
mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às vinte
horas, reuniram-se os Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de
Guabiju, Estado do Rio Grande do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio
número oitocentos e dezesseis, para a Décima Oitava Sessão Ordinária de dois
mil e vinte e três, estavam presentes os Vereadores: Diego Ricardo da Rosa,
Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Marly Maria Campagnolo, Sadi Stocco,
Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque
Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores. Em
seguida, fez-se a leitura da Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária de dois mil
e vinte e três, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato continuo
iniciou-se a análise da seguinte matéria: Projeto de Lei número trinta e dois
de dois mil e vinte e três, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no orçamento do Município e dá outras providências”, após a
leitura, o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade. Encerrada a pauta do
dia o Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que
tínhamos para essa Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, será aprovada, será pelos Senhores Vereadores assinada.
Aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniram-se os
Vereadores na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Guabiju, Estado do Rio Grande
do Sul, localizada na Rua José Bonifácio prédio número oitocentos e dezesseis, para a
Décima Sétima Sessão Ordinária de dois mil e vinte e três, estavam presentes os
Vereadores: Diego Ricardo da Rosa, Presidente, Dalberto Antônio Rigon, Marly Maria
Campagnolo, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol
Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. Verificado o quorum, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão cumprimentando os Senhores Vereadores e a platéia
presente. Em seguida, fez-se a leitura da Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária de dois mil
e vinte e três, a mesma foi votada e aprovada por unanimidade. Em ato continuo iniciou-se
a análise da seguinte matéria: Projeto de Lei número vinte e seis de dois mil e vinte e
três, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guabiju para o exercício
financeiro de 2024”, fez-se a leitura dos pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento
e do Assessor Jurídico desta Casa. Em seguida o referido Projeto foi votado e aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei número vinte e oito de dois mil e vinte e três, “Autoriza o
Município a firmar Termo de Colaboração com o Centro de Tradições Gaúchas
Querência de São Pedro, e dá outras providências”, feita a leitura, o Presidente abriu
espaço para o Patrão do CTG, Senhor Kléber Fiore, para explanar sobre o Plano de
Trabalho que será desenvolvido com o valor repassado através do Termo de Colaboração.
Em seguida o mesmo foi debatido, votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei
número vinte e nove de dois mil e vinte e três, “Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências”, após a
leitura, o mesmo foi debatido, votado e aprovado por seis votos favoráveis e duas
abstenções; Projeto de Lei número trinta de dois mil e vinte e três, “Aprova revisão do
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras
providências”, após a leitura ocorreu os debates. Em seguida, o mesmo foi votado e
aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número trinta e um de dois mil e vinte e três,
“Aprova revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras
providências”, o referido foi lido, votado e aprovado por unanimidade. Na continuidade fez-
se a leitura do Pedido de Abono de Falta do Vereador Mauro Prigol Ribeiro, da Bancada
do Partido dos Trabalhadores, o requerente fez sua explanação e após o referido Pedido
foi votado e aprovado por unanimidade. Na sequência dos trabalhos foi apresentado e feita
a leitura do Relatório de Gestão Financeiro da Secretaria de saúde do Município, o
mesmo resta na Mesa para análise dos Senhores Vereadores. Encerrada a pauta do dia o
Presidente abriu espaço para o grande expediente, havendo o pronunciamento do Vereador
Flavio Roque Fiorentin e do Vereador Diego Ricardo da Rosa. Encerrados estes o
Presidente declarou o encerramento da presente Sessão. Sendo o que tínhamos para essa
Ata, lavro a mesma, que após lida, discutida e votada, se aprovada, será pelos Senhores
Vereadores assinada.
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