Em anexo está a ata da vigésima sessão ordinária de 2021.
Pautas:
Projeto de Lei número zero vinte de dois mil e vinte e um, "Autoriza o executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do município". Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número vinte e dois de dois mil e vinte e um, "Autoriza a prorrogação de contratação temporária de excepcional interesse e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número zero vinte e três de dois mil e vinte e um, "Revisa os vencimentos do Quadro Geral de Servidores do Município, com a reposição de percentual de perda inflacionária". Aprovado por sete votos favoráveis. O vereador Ferdinei Dall Agnol se obsteve.
Projeto de Lei número zero vinte e cinco de dois mil e vinte e um, "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público na forma do art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.
Pedido de abono de falta do vereador Bortolo Alcides Garda, por motivo de saúde. Aprovado por unanimidade.
Na sequência foi constituída a Comissão Representativa para o período de recesso.
Em anexo está a ata da décima nona sessão ordinária de 2021.
Pautas:
Projeto de Lei número zero vinte e dois de dois mil e vinte e um, "Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com o Centro de Tradicções Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.
Indicação número zero três de dois mil e vinte e um de autoria dos vereadores Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol.
Em anexo está a ata da décima oitava sessão ordinária de 2021.
Pautas:
Projeto de Lei número zero dezoito de dois mil e vinte e um, "Dispõe sobre a remissão, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos em dívida Ativa". Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número zero dezenove de dois mil e vinte e um, "Dá nova redação a Parágrafos do art. 1º, da lei Municipal nº 1224/2013, e dá outras providências". Votado e aprovado por 6 votos favoráveis. Os vereadores Flávio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol foram contrários.
Em anexo está a ata da décima sétima sessão ordinária de 2021.
Pautas: Projeto de Lei número zero dezessete de dois mil e vinte e um "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guabiju/RS para o exercício financeiro de 2022". Votado e aprovado por unanimidade.
Em anexo está a ata da décima sexta sessão ordinária de 2021.
Pautas: Projeto de Lei número zero dezessete de dois mil e vinte e um "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guabiju/RS para o exercício financeiro de 2022". baixado para análise da Comissão de Finanças e Orçamento.
Em anexo está a ata da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Sem pauta.
Em anexo está a ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021.
Pautas:
Projeto de lei número zero quinze de dois mil e vinte e um, "Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município", o mesmo foi lido e aprovado por unanimidade;
Projeto de lei número zero dezesseis de dois mil e vinte e um, "Autoriza a inclusão de Meta no PPA, LDO do Município, aprovado por unanimidade;
Indicação número zero dois de dois mil e vinte e um, de autoria do Vereador Sadi Stocco e demais vereadores das bancadas do Partido Progressista e do Partido dos Trabalhadores, aprovada por unanimidade.
Em anexo está a ata da 13ª Sessão Ordinária de 2021.
Pautas: Não houve pauta nesta sessão.
Em anexo está a ata da 12ª Sessão Ordinária de 2021.
Pautas:
Indicação de número zero um de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Bortolo Alcides Garda do partido Progressistas, aprovada por unanimidade.
Em anexo está a ata da 11ª Sessão Ordinária de 2021.
Pauta:
Projeto de Lei número zero treze de dois mil e vinte e um. "Dispõe sobre as diretrizes orçamenárias, para o exercício financeiro de 2022, aprovado por unanimidade
Em anexo está a ata da 10ª Sessão Ordinária de 2021.
Pauta:
Projeto de Lei número zero treze de dois mil e vinte e um. "Dispõe sobre as diretrizes orçamenárias, para o exercício financeiro de 2022.
Projeto de Lei número zero quatorze de dois mil e vinte e um. "Autoriza o Executivo a dispor de recursos do erários público para a regularização documental de áreas localizadas nas divisas do território do Município de Guabiju, aprovado por unanimidade.
Em anexo está a ata da nona sessão plenária de 2021.
Pautas: Projeto de Lei número zero nove de dois mil e vinte e um, "Autoriza o Município de Guabiju a aderir ao Programa Dação e dá outras providências", após o parecer do vereador Flavio Roque Fiorentin que detinha o Pedido de Vistas, o referido projeto foi debatido. Em seguinda o mesmo foi votado por sete votos favoráveis e um contra;
Projeto de lei número zero onze de dois mil e vinte e um, "Altera atribuições de Cargo constante no quadro geral de servidores do Município", após a leitura, o referido foi votado e aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei número doze de dois mil e vinte e um, "Dá nova redação ao Caput do Art. 1º da lei Municipal 1294/2015, e dá outras providências", o mesmo foi lido e aprovado por unanimidade;
Pedido de Abono de Falta do Vereador Dalberto Antônio Rigon, após a leitura e parecer do proponente o referido foi votado e aprovado por unanimidade.
Em anexo está a ata da 8ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 15 de junho.
Pautas: Projeto de Lei número zero nove de dois mil e vinte e um, "Autoriza o Município de Guabiju a aderir ao Programa Dação e dá outras providências", o referido foi lido, debatido e baixado por Pedido de Vistas do Vereador Flavio Roque Fiorentin;
Projeto de lei númro zero dez de dois mil e vonte e um, "Autoriza o Município a contratar serviços hospitalares do Hospital São João Batista", aprovado por unanimidade;
Pedido de abono de falta do vereador Flavio Roque Fiorentin, aprovado por unanimidade;
Relatório de Gestão da Secretaria da saúde de Guabiju, referente ao Primeiro Quadrimestre de dois mil e vinte e um, o mesmo resta na mesa para análise dos vereadores.
Em anexo está a ata da 7ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 1º de junho.
Pautas:
Ofício número zero trinta e cinco do Gabinete do prefeito Municipal de Guabiju, oficializando o gozo de férias do Prefeito Municipal, aprovado por unanimidade;
Pedido de abono de Falta do Vereador Ferdinei Dall Agnol, aprovado por unaimidade.
Em anexo está a ata da 6ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 18 de maio.
Pautas:
Projeto de Lei número zero oito de dois mil e vinte e um, "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências", aprovado por unanimidade;
Moção de apoio pela Pavimentação/Asfaltamento da Rodovia ERS-126, assinada e votada por unanimidade.
Em anexo está a ata da 5ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 4 de maio.
Pautas:
Projeto de Lei número zero oito de dois mil e vinte e um, "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências", o mesmo foi baixado para análise e parecer da Comissão de Finanças marcada para o dia onze de maio de dois mil e vinte e um.
Em anexo está a ata da 4ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 20 de abril.
Pautas:
Projeto de Lei número zero seis de dois mil e vinte e um, "Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências", aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei número zero sete de dois mil e vinte um, "institui programa de melhoria na sinalização no território do município e dá outras providências, aprovado por unamidade;
Projeto de Decreto Legislativo Municipal referente ao exercício finalceiro de 2018", aprovado por unanimidade.
Em anexo está a ata da 3ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 6 de abril.
Pautas:
Apresentação das Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro 2018, a mesma foi baixada para a Comissão de Finanças.
Em anexo está a ata da 2ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 16 de março.
Pautas:
Projeto de Lei número zero quatro de dois mil e vinte e um, "Altera redação do art. 4º da lei municipal nº 1316/2016 e extingue Categoria Funcional do quadro geral de servidores do município", após o parecer do vereador Flavio Roque Fiorentin que detinha o pedido de vistas, ocorreram debates. O referido foi aprovado por cinco votos favoráveis e três votos contrários;
Projeto de lei número zero cinco de dois mil e vinte e um, "Autoriza o Poder Executivo a aderir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e aderir a consórcios para esta finalidade", aprovado por unanimidade;
Projeto de lei do legislativo número zero um de dois mil e vinte e um, "Dá denominação ao Parque de Rodeios, aprovado por unanimidade;
Pedido de Providências número zero um de dois mil e vinte e um, foi aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário.
Em anexo está a ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 1º de março.
Pautas:
projeto de Lei número zero um de dois mil e vinte e um, "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público na forma do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências", aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei número zero dois de dois mil e vinte e um, "Autoriza contratação temporário de excepcional interesse público na forma do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e art. 123 da Lei Orgânica do Município a firmar acordo de Cooperação, e dá outras providências", aprovado por unamidade;
Projeto de Lei número zero quatro de dois mil e vinte um, "ltera redação do art. 4º da lei Municipal n° 1316/2016 e extingue Categoria Funcional do quadro geral de servidores do Município", o mesmo foi baixado por pedido de vistas do Vereador Flavio Roque Fiorentin;
Relatório Detalhado do terceiro Quadrimestre e o Relatório Anual de Gestão do ano de dois mil e vinte da Secretaria de saúde do Município de Guabiju e relatório da Comissão Representativa informando os trabalhos desta casa no período de recesso, os mesmos restam na Mesa para análise dos vereadores.
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