Câmara Municipal de

Guabiju

Sessões Plenárias

ATA DA QUARTA QUINTA ORDINÁRIA DE DOIS MIL E VINTE E DOIS

Data: 3 de maio de 2022
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Projeto de Lei número zero nove de dois mil e vinte e dois, "Autoriza o Executivo a abrir créddito suplementar no orçamento do município. Aprovado por sete votos favoráveis e dois contrários. 
Projeto de Lei número zero treze de dois mil e vinte e dois, "Autoriza o município a firmar termo de colaboração com a Associação Coral Luz e Vida de Guabiju/RS, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Indicação número zero de dois mil e vinte e dois dos vereadores Flavio Roque Fiorentin e Ferdineu Dall Agnol da bancada do MDB. Aprovado por unanimidade.
Indicação número zero três de dois mil e vinte e dois dos vereadores Flavio Roque Fiorentin e Ferdineu Dall Agnol da bancada do MDB. Aprovado por unanimidade.


Marly Campagnolo (PP)

Genessi Dalla Palma (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Dalberto Antônio Rigon (PP)

Sadi Stocco (PP)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Bortolo Alcides Garda (PP)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS MIL E VINTE E DOIS

Data: 19 de abril de 2022
Horário: 20:00

Por decisão unânime dos Senhores Vereadores, ficou estabelecido que a partir da Quinta Sessão Ordinária, o horário de início das Sessões Ordinárias será às dezenove horas.


Marly Campagnolo (PP)

Genessi Dalla Palma (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Dalberto Antônio Rigon (PP)

Sadi Stocco (PP)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Bortolo Alcides Garda (PP)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS MIL E VINTE E DOIS

Data: 5 de abril de 2022
Horário: 20:00

Projeto de Lei número zero nove de dois mil e vinte e dois, “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”, o mesmo foi lido, votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número zero dez de dois mil e vinte e dois, “Cria Departamento Municipal do Turismo e dá outras providências”, após a leitura, o referido foi votado e aprovado por unanimidade; Projeto de Lei número zero onze de dois mil e vinte e dois, “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município”, fez-se a leitura e, em seguida o mesmo foi votado e aprovado por unanimidade; Pedido de Abono de Falta do Vereador Flavio Roque Fiorentin da Bancada do MDB”,  após a leitura e explanação do proponente, o referido foi votado e aprovado por unanimidade e Pedido de Abono de Falta do Vereador Bortolo Alcides Garda da Bancada do PP, o mesmo foi lido, votado e aprovado por unanimidade.


Marly Campagnolo (PP)

Genessi Dalla Palma (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Dalberto Antônio Rigon (PP)

Sadi Stocco (PP)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Bortolo Alcides Garda (PP)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

2ª Sessão Ordinária de 2022

Data: 5 de abril de 2022
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Pautas:
Projeto de Lei número zero oito de dois mil e vinte e dois: Dá nova redação ao ART. 1º da Lei Municipal 1294/2015, com suas alterações e dá outras providências". Lido e aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei do Legislativo númerozero dois de dois mil e e dois: Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal do Município de Guabiju/RS, com a reposição de percentual da perda inflácionária. Votado e aprovado por seis votos favoráveis e um voto contrário.

Projeto de Lei do Legislativo número zero dois de dois mil e vinte e dois: Revisa o subsídio do prefeito e do Vice-prefeito do Município de Guabiju/RS, com a reposição de percentual da perda inflacionária. Votado e aprovado por seis votos favoráveis e um voto contrário.

Projeto de lei do legislativo número três de dois mil e vinte e dois. Revisa o subsídio dos Secretário Municipais do Município de Guabiju/RS, com a reposição de percentual da perda inflacionária. Aprovado por unanimidade.

 

 


Marly Campagnolo (PP)

Genessi Dalla Palma (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Dalberto Antônio Rigon (PP)

Sadi Stocco (PP)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Bortolo Alcides Garda (PP)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

1ª Sessão Ordinária de 2022

Data: 15 de março de 2022
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Pautas
Projeto de Lei número zero quatro de dois mil e vinte e dois: Altera nível de escolaridade do cargo de Agente Comunitário de Saúde, constante no quadro geral de servidores do Município. Lido e aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei número cinco de dois mil e vinte e dois: Altera redação do Art. 19 da Lei nº 288 de 15 de setembro de 1993 e do Art. 4ª da Lei Municipal nº 1316 de 08 de junho de 2016. Aprovado por seis votos farováreis e dois contrários.

Projeto de Lei número zero seis de dois mil e vinte e dois: Atutoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento do Município. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei número zero sete de dois mil e vinte e dois: Altera redação do Art. 19 e da Lei Municipal nº 288/93 e cria Função Gratificada de Chefe de Setor - FG - 4 e dá outras providências. Aprovado por seis votos favoráveis e dois votos contrários. 

Dando sequência foram apresentados o Relatório Anual de Gestão de dois mil e vinte e um e o Relatório de Gestão referente ao Terceiro Quadrimestre de dois mil e vinte e um da Secretaria Municipal de Saúde. Os referidos relatórios restam na Mesa para a análise dos Senhores Vereadores.  


Marly Campagnolo (PP)

Genessi Dalla Palma (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Dalberto Antônio Rigon (PP)

Sadi Stocco (PP)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Bortolo Alcides Garda (PP)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

1ª Sessão Ordinária de 2022

Data: 4 de fevereiro de 2022
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Pautas: 
Projeto de Lei número zero um de dois mil e vinte e dois "Dispõe sobre a criação de Cargo de professor no Quadro de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal, alterações na Lei Municipal nº 1.260/2014 e autoriza Contratar Emergencialmente";

Projeto de Lei número zero dois de dois mil e vinte e dois" Altera requisitos para provimento de categorias funcionais, e dá outras providências"

Projeto de lei número zero três de dois mil e vinte e dois, "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público na forma do Art. 37, Inciso X, da Constituição deferal e dá outras providências".

Todos lidos e aprovados por unanimidade. 


Marly Campagnolo (PP)

Genessi Dalla Palma (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Dalberto Antônio Rigon (PP)

Sadi Stocco (PP)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Bortolo Alcides Garda (PP)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

20ª Sessão Ordinária de 2021

Data: 21 de dezembro de 2021
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Em anexo está a ata da vigésima sessão ordinária de 2021.

Pautas:
Projeto de Lei número zero vinte de dois mil e vinte e um, "Autoriza o executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do município". Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei número vinte e dois de dois mil e vinte e um, "Autoriza a prorrogação de contratação temporária de excepcional interesse e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei número zero vinte e três de dois mil e vinte e um, "Revisa os vencimentos do Quadro Geral de Servidores do Município, com a reposição de percentual de perda inflacionária". Aprovado por sete votos favoráveis. O vereador Ferdinei Dall Agnol se obsteve. 

Projeto de Lei número zero vinte e cinco de dois mil e vinte e um, "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público na forma do art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.

Pedido de abono de falta do vereador Bortolo Alcides Garda, por motivo de saúde. Aprovado por unanimidade.

Na sequência foi constituída a Comissão Representativa para o período de recesso. 


Marly Campagnolo (PP)

Genessi Dalla Palma (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Dalberto Antônio Rigon (PP)

Sadi Stocco (PP)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

19ª Sessão Ordinária de 2021

Data: 7 de dezembro de 2021
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Em anexo está a ata da décima nona sessão ordinária de 2021.

Pautas:
Projeto de Lei número zero vinte e dois de dois mil e vinte e um, "Autoriza o Município a firmar termo de colaboração com o Centro de Tradicções Gaúchas Querência de São Pedro, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.

Indicação número zero três de dois mil e vinte e um de autoria dos vereadores Flavio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol. 


Marly Campagnolo (PP)

Genessi Dalla Palma (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Dalberto Antônio Rigon (PP)

Sadi Stocco (PP)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

18ª Sessão Ordinária de 2021

Data: 16 de novembro de 2021
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Em anexo está a ata da décima oitava sessão ordinária de 2021.
Pautas:
Projeto de Lei número zero dezoito de dois mil e vinte e um, "Dispõe sobre a remissão, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos em dívida Ativa". Aprovado por unanimidade. 
Projeto de Lei número zero dezenove de dois mil e vinte e um, "Dá nova redação a Parágrafos do art. 1º, da lei Municipal nº 1224/2013, e dá outras providências". Votado e aprovado por 6 votos favoráveis. Os vereadores Flávio Roque Fiorentin e Ferdinei Dall Agnol foram contrários. 


Marly Campagnolo (PP)

Genessi Dalla Palma (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Dalberto Antônio Rigon (PP)

Sadi Stocco (PP)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Bortolo Alcides Garda (PP)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

17ª Sessão Ordinária de 2021

Data: 3 de novembro de 2021
Horário: 20:00

Em anexo está a ata da décima sétima sessão ordinária de 2021.
Pautas: Projeto de Lei número zero dezessete de dois mil e vinte e um "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guabiju/RS para o exercício financeiro de 2022". Votado e aprovado por unanimidade.


Marly Campagnolo (PP)

Genessi Dalla Palma (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Dalberto Antônio Rigon (PP)

Sadi Stocco (PP)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Bortolo Alcides Garda (PP)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

16ª Sessão Ordinária de 2021

Data: 19 de outubro de 2021
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Em anexo está a ata da décima sexta sessão ordinária de 2021.
Pautas: Projeto de Lei número zero dezessete de dois mil e vinte e um "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guabiju/RS para o exercício financeiro de 2022". baixado para análise da Comissão de Finanças e Orçamento.


Marly Campagnolo (PP)

Genessi Dalla Palma (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Dalberto Antônio Rigon (PP)

Sadi Stocco (PP)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Bortolo Alcides Garda (PP)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

15ª Sessão Ordinária de 2021

Data: 5 de outubro de 2021
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Em anexo está a ata da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Sem pauta.


Bortolo Alcides Garda (PP)

Dalberto Antônio Rigon (PP)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Genessi Dalla Palma (PP)

Marly Campagnolo (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Sadi Stocco (PP)

14ª Sessão Ordinária de 2021

Data: 21 de setembro de 2021
Horário: 20:00

Em anexo está a ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021.

Pautas:
Projeto de lei número zero quinze de dois mil e vinte e um, "Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município", o mesmo foi lido e aprovado por unanimidade;

Projeto de lei número zero dezesseis de dois mil e vinte e um, "Autoriza a inclusão de Meta no PPA, LDO do Município, aprovado por unanimidade;

Indicação número zero dois de dois mil e vinte e um, de autoria do Vereador Sadi Stocco e demais vereadores das bancadas do Partido Progressista e do Partido dos Trabalhadores, aprovada por unanimidade.




Bortolo Alcides Garda (PP)

Dalberto Antônio Rigon (PP)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Genessi Dalla Palma (PP)

Marly Campagnolo (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Sadi Stocco (PP)

13ª Sessão Ordinária de 2021

Data: 8 de setembro de 2021
Horário: 20:00

Em anexo está a ata da 13ª Sessão Ordinária de 2021.

Pautas: Não houve pauta nesta sessão.


Bortolo Alcides Garda (PP)

Dalberto Antônio Rigon (PP)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Genessi Dalla Palma (PP)

Marly Campagnolo (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Sadi Stocco (PP)

12ª Sessão Ordinária de 2021

Data: 17 de agosto de 2021
Horário: 20:00

Em anexo está a ata da 12ª Sessão Ordinária de 2021.

Pautas:
Indicação de número zero um de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Bortolo Alcides Garda do partido Progressistas, aprovada por unanimidade.


Bortolo Alcides Garda (PP)

Dalberto Antônio Rigon (PP)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Genessi Dalla Palma (PP)

Marly Campagnolo (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Sadi Stocco (PP)

11ª Sessão Ordinária de 2021

Data: 3 de agosto de 2021
Horário: 20:00

Em anexo está a ata da 11ª Sessão Ordinária de 2021.

Pauta:
Projeto de Lei número zero treze de dois mil e vinte e um. "Dispõe sobre as diretrizes orçamenárias, para o exercício financeiro de 2022, aprovado por unanimidade


Bortolo Alcides Garda (PP)

Dalberto Antônio Rigon (PP)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Genessi Dalla Palma (PP)

Marly Campagnolo (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Sadi Stocco (PP)

10ª Sessão Ordinária de 2021

Data: 20 de julho de 2021
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Em anexo está a ata da 10ª Sessão Ordinária de 2021.
Pauta:
Projeto de Lei número zero treze de dois mil e vinte e um. "Dispõe sobre as diretrizes orçamenárias, para o exercício financeiro de 2022.
Projeto de Lei número zero quatorze de dois mil e vinte e um. "Autoriza o Executivo a dispor de recursos do erários público para a regularização documental de áreas localizadas nas divisas do território do Município de Guabiju, aprovado por unanimidade.


Bortolo Alcides Garda (PP)

Dalberto Antônio Rigon (PP)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Genessi Dalla Palma (PP)

Lourdes Sutil de Oliveira Frizon (PSB)

Mauro Ribeiro (PT)

Sadi Stocco (PP)

9ª Sessão Ordinária de 2021

Data: 20 de julho de 2021
Horário: 20:00

Em anexo está a ata da nona sessão plenária de 2021.

Pautas: Projeto de Lei número zero nove de dois mil e vinte e um, "Autoriza o Município de Guabiju a aderir ao Programa Dação e dá outras providências", após o parecer do vereador Flavio Roque Fiorentin que detinha o Pedido de Vistas, o referido projeto foi debatido. Em seguinda o mesmo foi votado por sete votos favoráveis e um contra;

Projeto de lei número zero onze de dois mil e vinte e um, "Altera atribuições de Cargo constante no quadro geral de servidores do Município", após a leitura, o referido foi votado e aprovado por unanimidade;

Projeto de Lei número doze de dois mil e vinte e um, "Dá nova redação ao Caput do Art. 1º da lei Municipal 1294/2015, e dá outras providências", o mesmo foi lido e aprovado por unanimidade;

Pedido de Abono de Falta do Vereador Dalberto Antônio Rigon, após a leitura e parecer do proponente o referido foi votado e aprovado por unanimidade.


Bortolo Alcides Garda (PP)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Genessi Dalla Palma (PP)

Marly Campagnolo (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Sadi Stocco (PP)

8ª Sessão Ordinária de 2021

Data: 15 de junho de 2021
Horário: 20:00

Em anexo está a ata da 8ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 15 de junho.

Pautas: Projeto de Lei número zero nove de dois mil e vinte e um, "Autoriza o Município de Guabiju a aderir ao Programa Dação e dá outras providências", o referido foi lido, debatido e baixado por Pedido de Vistas do Vereador Flavio Roque Fiorentin;

Projeto de lei númro zero dez de dois mil e vonte e um, "Autoriza o Município a contratar serviços hospitalares do Hospital São João Batista", aprovado por unanimidade;

Pedido de abono de falta do vereador Flavio Roque Fiorentin, aprovado por unanimidade;

Relatório de Gestão da Secretaria da saúde de Guabiju, referente ao Primeiro Quadrimestre de dois mil e vinte e um, o mesmo resta na mesa para análise dos vereadores.


Dalberto Antônio Rigon (PP)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Genessi Dalla Palma (PP)

Marly Campagnolo (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Sadi Stocco (PP)

7ª Sessão Ordinária de 2021

Data: 1 de junho de 2021
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Em anexo está a ata da 7ª Sessão Ordinária de 2021, o corrida no dia 1º de junho.

Pautas:
Ofício número zero trinta e cinco do Gabinete do prefeito Municipal de Guabiju, oficializando o gozo de férias do Prefeito Municipal, aprovado por unanimidade;

Pedido de abono de Falta do Vereador Ferdinei Dall Agnol, aprovado por unaimidade.


Bortolo Alcides Garda (PP)

Diego Ricardo da Rosa (PP)

Ferdinei Dall'agnol (MDB)

Flávio Roque Fiorentin (MDB)

Genessi Dalla Palma (PP)

Marly Campagnolo (PP)

Mauro Ribeiro (PT)

Sadi Stocco (PP)

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