Câmara Municipal de

Guabiju

Sessões Plenárias

Ata da Quinta Sessão Ordinária de 2026

Data: 5 de maio de 2026
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Aos cinco dias do mês de maio de 2026, às 19h, foi realizada a Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju. Sob a presidência do vereador Dalberto Antônio Rigon, estiveram presentes os demais parlamentares: Volmir Gabana Marcon, Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall Agnol e Marivone Casagranda.

Após a verificação de quórum, abertura da sessão e leitura da Ata da Quarta Sessão Ordinária (votada e aprovada por unanimidade), foram analisados os seguintes projetos e correspondências:

  • Projeto de Lei nº 19/2026: "Dá nova redação ao art. 1º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 379, de 03 de maio de 1995" (lido e aprovado por unanimidade).

  • Projeto de Lei nº 20/2026: "Define Área de Preservação Permanente e Faixa não Edificante nas áreas consolidadas do Perímetro Urbano do Município de Guabiju" (o referido projeto fica baixado para análise e parecer da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação).

  • Ofício nº 43/2026 do Executivo Municipal: leitura de documento informando a viagem do Senhor Prefeito Municipal.

Na sequência, encerrada a pauta do dia, o Presidente abriu espaço para o Grande Expediente e, por não haver pronunciamentos, declarou o encerramento da presente Sessão, lavrando-se a respectiva Ata para leitura, discussão, votação e assinatura dos Senhores Vereadores.


Ata da Quarta Sessão Ordinária de 2026

Data: 22 de abril de 2026
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Aos vinte e dois dias do mês de abril de 2026, às 19h, foi realizada a Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju. Sob a presidência do vereador Dalberto Antônio Rigon, estiveram presentes os demais parlamentares: Volmir Gabana Marcon, Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall Agnol e Marivone Casagranda.

Após a verificação de quórum, abertura da sessão, cumprimentos aos Senhores Vereadores e à plateia presente, e leitura da Ata da Terceira Sessão Ordinária (votada e aprovada por unanimidade), foi realizada a leitura do Ofício da Coordenadora da Terceira Idade de Guabiju convidando para a Mateada de Integração. Em seguida, o Presidente cedeu espaço para a Coordenadora, Senhora Marly Maria Campagnolo, explanar sobre o evento.

Por não haver matéria para a pauta do dia, o Senhor Presidente abriu espaço para o Grande Expediente, havendo pronunciamento do Vereador Moacir Tolotti. Encerrado este, o Presidente declarou o encerramento da presente Sessão, lavrando-se a respectiva Ata para leitura, discussão, votação e assinatura dos Senhores Vereadores.


Ata da Primeira Sessão Extraordinária de 2026

Data: 9 de abril de 2026
Horário: 19:30
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Aos nove dias do mês de fevereiro de 2026, às 19h30, foi realizada a Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Guabiju. Sob a presidência do vereador Dalberto Antônio Rigon, estiveram presentes os demais parlamentares: Volmir Gabana Marcon, Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall Agnol e Marivone Casagranda.

Após a verificação de quórum, abertura da sessão e leitura do Ofício nº 09/2026 do Executivo Municipal (solicitando a convocação extraordinária), foram analisados e aprovados os seguintes projetos:

  • Projeto de Lei nº 01/2026: "Autoriza abertura de Crédito especial no orçamento do Município" (aprovado por unanimidade).

  • Projeto de Lei nº 02/2026: "Autoriza inclusão de meta no PPA, LDO e abertura de Crédito especial no orçamento do Município" (aprovado por unanimidade).

  • Projeto de Lei nº 03/2026: "Ampliar o número de vagas do cargo em comissão de Diretor de Secretaria – CC-4 e dá Função Gratificada de Chefe de Seção – FG-1, no quadro de cargos e funções públicas do Município, instituído pela Lei Municipal nº 288, de 15 de setembro de 1993" (aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários).

  • Projeto de Lei nº 04/2026: "Dá nova redação ao Caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1294/2015, com suas alterações e dá outras providências" (aprovado por unanimidade).

  • Projeto de Lei nº 05/2026: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento do Município e dá outras providências" (aprovado por unanimidade).

  • Projeto de Lei nº 06/2026: "Autoriza a Adesão do Município de Guabiju ao Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai-CIRAU, e dá outras providências" (aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários).

Na sequência, encerrada a pauta do dia, o Presidente declarou o encerramento da presente Sessão, lavrando-se a respectiva Ata para leitura, discussão, votação e assinatura dos Senhores Vereadores.


Ata da Terceira Sessão Ordinária de 2026

Data: 7 de abril de 2026
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Aos sete dias do mês de abril de 2026, às 20h, foi realizada a Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju. Sob a presidência do vereador Dalberto Antônio Rigon, estiveram presentes os demais parlamentares: Volmir Gabana Marcon, Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall Agnol e Marivone Casagranda.

Após a verificação de quórum, abertura da sessão e leitura da Ata da Segunda Sessão Ordinária (votada e aprovada por unanimidade), foram analisados e aprovados os seguintes projetos:

  • Projeto de Lei nº 13/2026: "Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento do Município" (aprovado por unanimidade).

  • Projeto de Lei nº 14/2026: "Cria Cargo em Comissão de Diretor de Compras – CC7, no quadro de cargos e funções públicas do Município, instituído pela Lei Municipal nº 288, de 15 de setembro de 1993" (aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários).

  • Projeto de Lei nº 15/2026: "Estabelece normas e valores para realização de serviços de máquinas e equipamentos públicos para terceiros ou particulares e dá outras providências" (aprovado por unanimidade).

  • Projeto de Lei nº 16/2026: "Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Município de Guabiju/RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências" (aprovado por unanimidade).

  • Projeto de Lei nº 17/2026: "Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação Coral Luz e Vida de Guabiju/RS, e dá outras providências" (aprovado por unanimidade).

  • Projeto de Lei nº 18/2026: "Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento do Município" (aprovado por unanimidade).

  • Moção de Apoio nº 02/2026: assinada por todos os Vereadores desta Casa Legislativa e proposta pelo Vereador Sadi Stocco (aprovada por unanimidade).

Na sequência, aberto o espaço para o Grande Expediente, houve o pronunciamento dos Vereadores Volmir Gabana Marcon e Renato Girardi. Encerrada a pauta do dia, o Presidente declarou o encerramento da presente Sessão, lavrando-se a respectiva Ata para leitura, discussão, votação e assinatura dos Senhores Vereadores.


Ata da Segunda Sessão Ordinária de 2026

Data: 17 de março de 2026
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Na noite do dia 17 de março de 2026, às vinte horas, foi realizada a Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju. Sob a presidência do vereador Dalberto Antônio Rigon, estiveram presentes os demais parlamentares: Volmir Gabana Marcon, Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall Agnol e Marivone Casagranda.

Após a verificação de quórum e abertura dos trabalhos, foi realizada a leitura da Ata da Primeira Sessão Ordinária de 2026, sendo esta votada e aprovada por unanimidade. Em ato contínuo, iniciou-se a análise da pauta do dia, onde foi deliberado o seguinte projeto:

  • Projeto de Lei nº 12/2026: "Autoriza doação de imóvel com encargos, e dá outras providências" (lido, debatido e aprovado por unanimidade).

Acompanhamentos e Atividades Finais:

  • Grande Expediente: Encerrada a pauta do dia, o Presidente abriu espaço para o Grande Expediente, havendo o pronunciamento do vereador Moacir Tolotti.

Encerrada esta parte, o Presidente declarou o encerramento da presente Sessão, lavrando-se a respectiva Ata para leitura, discussão, votação e assinatura dos Senhores Vereadores.


Ata da Primeira Sessão Ordinária de 2026

Data: 2 de março de 2026
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Na noite do dia 2 de março de 2026, às vinte horas, foi realizada a Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju. Sob a presidência do vereador Dalberto Antônio Rigon, estiveram presentes os demais parlamentares: Volmir Gabana Marcon, Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall Agnol e Marivone Casagranda.

Após a verificação de quórum e abertura dos trabalhos, foi realizada a leitura da Ata da Primeira Sessão Extraordinária de 2026, sendo esta votada e aprovada por unanimidade. Em ato contínuo, iniciou-se a análise da pauta do dia, onde foram deliberados os seguintes projetos e matérias:

  • Projeto de Lei nº 07/2026: "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Interfederativa com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA, visando a execução de ações decorrentes do Convênio FPE nº 5746/2024 (Consulta Popular), e dá outras providências" (aprovado por unanimidade).

  • Projeto de Lei nº 08/2026: "Dá nova redação aos arts. 27 Caput, 28 Caput, ao art. 31 e inciso I, II e III do art. 33, da Lei Municipal nº 1260, de 03 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências" (aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários).

  • Projeto de Lei nº 09/2026: "Autoria a inclusão de meta no PPA, LDO e abertura de Crédito Especial no orçamento do Município" (aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários).

  • Projeto de Lei nº 10/2026: "Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público na forma do art. 37, inciso X da Constituição Federal e art. 123 da Lei Orgânica no Município e dá outras providências" (aprovado por unanimidade).

  • Projeto de Lei nº 11/2026: "Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento do Município" (aprovado por unanimidade).

  • Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2026: "Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal do Município de Guabiju-RS, com a reposição de percentual da perda inflacionária" (aprovado por unanimidade).

  • Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2026: "Revisa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Guabiju-RS, com a reposição de percentual da perda inflacionária" (aprovado por unanimidade).

  • Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2026: "Revisa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Guabiju-RS, com a reposição de percentual da perda inflacionária" (aprovado por unanimidade).

  • Moção de Repúdio nº 01/2026: Proposta pelo vereador Flavio Roque Fiorentin e assinada por todos os vereadores (aprovada por unanimidade).

Acompanhamentos e Atividades Finais:

  • Relatório de Gestão Financeira: Feita a leitura do relatório da Secretaria de Saúde do Município referente ao Terceiro Quadrimestre de 2025, o qual ficou à disposição na Mesa para análise dos vereadores.

  • Relatório da Comissão Representativa: Feita a leitura do relatório referente aos trabalhos realizados no período de recesso parlamentar.

  • Grande Expediente: Espaço aberto pelo Presidente, contando com o pronunciamento do vereador Flavio Roque Fiorentin.

Encerrada a pauta, o Presidente declarou o encerramento da presente Sessão, lavrando-se a respectiva Ata para leitura, discussão, votação e assinatura dos Senhores Vereadores.


Ata da Vigésima Sessão Ordinária de 2025

Data: 16 de dezembro de 2025
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Na noite do dia 16 de dezembro de 2025, foi realizada a Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju. Sob a presidência do vereador Dalberto Antônio Rigon, estiveram presentes os demais parlamentares que compõem o Legislativo Municipal.

Durante a sessão, foram analisados e aprovados os seguintes projetos:
•    Projeto de Lei nº 45/2025: Revisa os vencimentos do Quadro Geral de servidores do Município para reposição de perda inflacionária (aprovado por unanimidade).
•    Projeto de Lei nº 46/2025: Autoriza a prorrogação de contratação temporária de excepcional interesse (aprovado por unanimidade).
•    Projeto de Lei nº 47/2025: Ratifica o protocolo de intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari — CONSISA (aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários).
•    Projeto de Lei nº 48/2025: Autoriza convênio com diversos municípios da região para auxílio à 3ª Companhia da Brigada Militar (aprovado por unanimidade).
•    Projeto de Lei nº 49/2025: Altera a redação do quadro de cargos de provimento efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores (aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários).
•    Projeto de Lei nº 50/2025: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município (aprovado por unanimidade).
•    Projeto de Lei nº 51/2025: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento (aprovado por unanimidade).

Na sequência, foi definida a Comissão Representativa para o recesso parlamentar, composta pelos vereadores Dalberto Antônio Rigon (Presidente), Renato Girardi (Relator) e Ferdinei Dall Agnol (Secretário), tendo como suplentes Sadi Stocco e Flavio Roque Fiorentin


Ata da Décima Nona Sessão Ordinária de 2025

Data: 2 de dezembro de 2025
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Na noite do dia 02 de dezembro de 2025, foi realizada a Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju. Sob a presidência do vereador Dalberto Antônio Rigon, estiveram presentes os demais parlamentares que compõem o Legislativo Municipal.
Durante a sessão, foram analisados e aprovados por unanimidade os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 44/2025: Dispõe sobre a criação da Lei do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo.
Moção de Apoio nº 05/2025: Em apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada, assinada por todos os vereadores da Casa.

 
Também foi realizada a leitura e aprovação por unanimidade da ata da sessão anterior. Após os pronunciamentos dos vereadores Moacir Tolotti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall'Agnol e Dalberto Antônio Rigon no grande expediente, o presidente encerrou a sessão.


Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária de 2025

Data: 18 de novembro de 2025
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Na noite do dia 18 de novembro de 2025, foi realizada a Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju. Sob a presidência do vereador Dalberto Antônio Rigon, estiveram presentes os demais parlamentares que compõem o Legislativo Municipal.

Durante a sessão, foram analisadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 43/2025: Dá nova redação ao Caput do art. 27 da Lei Municipal nº 1260/2014, referente ao Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Após debates e a rejeição de um pedido de vistas, o projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois contrários.
Moção de Apoio nº 04/2025: Em apoio aos Produtores de Leite do Estado do Rio Grande do Sul, assinada por todos os vereadores e aprovada por unanimidade.

Também foi realizada a leitura e aprovação da ata da sessão anterior. Após o espaço do grande expediente, que contou com pronunciamentos dos vereadores Ferdinei Dall'Agnol, Moacir Tolotti e Dalberto Antônio Rigon, o presidente encerrou a sessão.


Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária de 2025

Data: 4 de novembro de 2025
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Na noite do dia 19 de agosto de 2025, foi realizada a Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju. Sob a presidência do vereador Dalberto Antônio Rigon, estiveram presentes os demais parlamentares que compõem o Legislativo Municipal.

Durante a sessão, foram analisados e aprovados por unanimidade os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 33/2025 – Dispõe sobre a remissão, revisão, cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.
Projeto de Lei nº 36/2025 – Reclassifica categorias funcionais do quadro de servidores e dá outras providências.

Também foi lido ofício encaminhado pela Secretaria de Educação do Município e, após os pronunciamentos, o presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos.


Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária de 2025

Data: 21 de outubro de 2025
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Na noite do dia 21 de outubro de 2025, às 20 horas, a Câmara Municipal de Guabiju realizou a 16ª Sessão Ordinária do ano, na Sala de Sessões, localizada na Rua José Bonifácio, nº 816, no município de Guabiju/RS.

Estiveram presentes os vereadores Dalberto Antônio Rigon (Presidente), Volmir Gabana Marcon, Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flavio Roque Fiorentin e Ferdiniel Dall Agnol. Após a verificação do quórum legal, o Presidente declarou aberta a sessão, saudando os vereadores e o público presente.

Durante os trabalhos, foi realizada a leitura da Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade. Na sequência, entrou em pauta o Projeto de Lei nº 38/2025, que trata da estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Guabiju para o exercício financeiro de 2026. O projeto foi encaminhado para análise e parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Audiência Pública, ficando agendada Audiência Pública para o dia 28 de outubro de 2025, às 19h30, no Plenário da Câmara.

Ainda durante a sessão, foi apresentado um Requerimento de Iniciativa dos Vereadores da bancada do MDB, solicitando ao Executivo Municipal a compra de um compressor para o Hospital Municipal de Guabiju, proposta que foi discutida em plenário e aprovada por sete votos favoráveis e um voto contrário.

Na sequência, foi realizada a leitura do Relatório de Gestão Financeira referente ao segundo quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde, o qual permaneceu à disposição dos vereadores para análise.

Encerrada a pauta do dia, o Presidente abriu espaço para o grande expediente, havendo pronunciamento do vereador Moacir Tolotti. Posteriormente, o Presidente declarou encerrada a sessão, sendo lavrada a presente ata para posterior leitura, discussão, votação e assinatura pelos vereadores.


Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária de 2025

Data: 7 de outubro de 2025
Horário: 20:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Na noite do dia 7 de outubro de 2025, às 20 horas, a Câmara Municipal de Guabiju realizou a 15ª Sessão Ordinária do ano, na Sala de Sessões, localizada na Rua José Bonifácio, nº 816, em Guabiju/RS.

Estiveram presentes os vereadores Dalberto Antônio Rigon (Presidente), Volmir Gabana Marcon, Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdiniel Dall Agnol e Marivone Casagranda. Após a verificação do quórum legal, o Presidente declarou aberta a sessão, cumprimentando os vereadores.

Durante os trabalhos, foi realizada a leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, entrou em pauta a Moção de Apoio nº 3/2025, referente à criação e implantação do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) no município de Caxias do Sul, que foi lida, discutida e aprovada por unanimidade.

Na sequência, foi realizada a leitura do Ofício nº 85/2025, encaminhado pelo Executivo Municipal, dando ciência à Câmara sobre o Convênio firmado entre o Executivo Municipal de Guabiju e o Município de Guaporé.

Encerrada a pauta do dia, o Presidente abriu espaço para o grande expediente, havendo pronunciamento do vereador Moacir Tolotti. Posteriormente, o Presidente declarou encerrada a sessão, sendo lavrada a presente ata para posterior leitura, discussão, votação e assinatura pelos vereadores.


Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária de 2025

Data: 16 de setembro de 2025
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Na noite do dia 16 de setembro de 2025, às 19 horas, a Câmara Municipal de Guabiju realizou a 14ª Sessão Ordinária do ano, na Sala de Sessões, localizada na Rua José Bonifácio, nº 816, no município de Guabiju/RS.

Estiveram presentes os vereadores Dalberto Antônio Rigon (Presidente), Volmir Gabana Marcon, Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdiniel Dall Agnol e Marivone Casagranda. Após a verificação do quórum legal, o Presidente declarou aberta a sessão, cumprimentando os vereadores.

Durante os trabalhos, foi realizada a leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade. Na sequência, foi efetuada a leitura do Convite da Secretaria Municipal de Saúde de Guabiju, convidando os nobres edis para participarem da Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2025.

Encerrada a pauta do dia, o Presidente abriu espaço para o grande expediente, não havendo pronunciamentos. Posteriormente, o Presidente declarou encerrada a sessão, sendo lavrada a presente ata para posterior leitura, discussão, votação e assinatura pelos vereadores.


Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária de 2025

Data: 2 de setembro de 2025
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Na noite do dia 2 de setembro de 2025, às 19 horas, a Câmara Municipal de Guabiju realizou a 13ª Sessão Ordinária do ano, na Sala de Sessões, localizada na Rua José Bonifácio, nº 816.

Estiveram presentes os vereadores Dalberto Antônio Rigon (Presidente), Volmir Gabana Marcon, Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdinied Dall Agnol e Marivone Casagranda. Após a verificação do quórum legal, o Presidente declarou aberta a sessão.

Durante os trabalhos, foi realizada a leitura da Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade. Na sequência, entrou em pauta o Projeto de Lei nº 37/2025, que trata da prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei nº 1.287/2015. O projeto foi lido, discutido e aprovado por unanimidade pelos vereadores.


Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária de 2025

Data: 19 de agosto de 2025
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

Na noite do dia 19 de agosto de 2025, foi realizada a Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju. Sob a presidência do vereador Dalberto Antônio Rigon, estiveram presentes os demais parlamentares que compõem o Legislativo Municipal.

Durante a sessão, foram analisados e aprovados por unanimidade os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 33/2025 – Dispõe sobre a remissão, revisão, cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.
Projeto de Lei nº 36/2025 – Reclassifica categorias funcionais do quadro de servidores e dá outras providências.

Também foi lido ofício encaminhado pela Secretaria de Educação do Município, e, após os pronunciamentos, o presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos.


Ata da Décima Primeirra Sessão Ordinária de 2025

Data: 5 de agosto de 2025
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

No dia 05 de agosto de 2025, foi realizada a Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju, presidida pelo vereador Dalberto Antônio Rigon e com a presença dos demais parlamentares que compõem o Legislativo Municipal.

Durante a sessão, foram analisados e aprovados por unanimidade importantes projetos:
Projeto de Lei nº 31/2025 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Projeto de Lei nº 33/2025 – Dispõe sobre a remissão, revisão, cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa.
Projeto de Lei nº 34/2025 – Altera parágrafo único da Lei Municipal nº 278/1993, que estabelece a política de Assistência Social e seus critérios de atendimento.
Projeto de Lei nº 35/2025 – Dá nova redação à Lei Municipal nº 1.266/2014.
Projeto de Lei nº 36/2025 – Reclassifica categorias funcionais do quadro de servidores e dá outras providências.

Após a apreciação das matérias e os pronunciamentos finais, o presidente Dalberto Rigon encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos.


Ata da Décima Sessão Ordinária de 2025

Data: 15 de julho de 2025
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

No dia 15 de julho de 2025, foi realizada a Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju, presidida pelo vereador Dalberto Antônio Rigon e com a presença dos demais parlamentares que compõem o Legislativo Municipal.

Durante a reunião, foram discutidos importantes projetos:
Projeto de Lei nº 31/2025 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, o qual foi encaminhado para análise e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, com audiência pública marcada para o dia 22 de julho.
Projeto de Lei nº 32/2025 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.512, de 03 de novembro de 2022, sendo aprovado por unanimidade após leitura e votação.

Encerrada a pauta do dia, o presidente abriu espaço para o grande expediente, e, não havendo pronunciamentos, declarou encerrada a sessão.


Ata da Nona Sessão Ordinária de 2025

Data: 15 de julho de 2025
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

No dia 1º de julho de 2025, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju, reunindo os vereadores na sede do Legislativo Municipal. Estiveram presentes os parlamentares: Dalberto Antônio Rigoni (Presidente), Volmir Gabana Marcon, Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall Agnol e Marivone Casagranda.

Após a leitura e aprovação unânime da ata da sessão anterior, foi apresentado o Relatório de Gestão Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2025, o qual seguiu para análise dos vereadores.

Na parte final, o vereador Moacir Tolotti fez uso da palavra nos pronunciamentos pessoais. Encerrados os trabalhos, o presidente declarou finalizada a sessão.


Ata da Nona Sessão Ordinária de 2025

Data: 1 de julho de 2025
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

No dia 1º de julho de 2025, a Câmara Municipal de Guabiju realizou sua Nona Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Dalberto Antônio Rigon e com a presença dos demais vereadores que compõem o Legislativo Municipal.

Durante a sessão, foi realizada a leitura e aprovação da Ata da Oitava Sessão Ordinária, além da apresentação do Relatório de Gestão Financeira da Secretaria de Saúde de Guabiju, referente ao primeiro quadrimestre de 2025, que permaneceu na Mesa para análise dos vereadores.

No grande expediente, o presidente abriu espaço para pronunciamentos pessoais, sendo registrado o pronunciamento do vereador Moacir Tolotti. Após as manifestações, o presidente declarou encerrada a sessão.


Ata da Oitava Sessão Ordinária de 2025

Data: 1 de julho de 2025
Horário: 19:00
Local: Câmara de Vereadores de Guabiju

No dia 17 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Guabiju realizou sua 8ª Sessão Ordinária do ano, com a presença dos vereadores Dalberto Antônio Rigoni (Presidente), Volmir Gabana Marcon, Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall Agnol e Marivone Casagranda.

Durante a sessão, foi realizada a leitura da ata da 7ª Sessão Ordinária, a qual foi aprovada por unanimidade. Não havendo matérias na ordem do dia nem pronunciamentos, o presidente declarou encerrada a sessão.


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