Na noite do dia 16 de dezembro de 2025, foi realizada a Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju. Sob a presidência do vereador Dalberto Antônio Rigon, estiveram presentes os demais parlamentares que compõem o Legislativo Municipal.
Durante a sessão, foram analisados e aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei nº 45/2025: Revisa os vencimentos do Quadro Geral de servidores do Município para reposição de perda inflacionária (aprovado por unanimidade).
• Projeto de Lei nº 46/2025: Autoriza a prorrogação de contratação temporária de excepcional interesse (aprovado por unanimidade).
• Projeto de Lei nº 47/2025: Ratifica o protocolo de intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari — CONSISA (aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários).
• Projeto de Lei nº 48/2025: Autoriza convênio com diversos municípios da região para auxílio à 3ª Companhia da Brigada Militar (aprovado por unanimidade).
• Projeto de Lei nº 49/2025: Altera a redação do quadro de cargos de provimento efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores (aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários).
• Projeto de Lei nº 50/2025: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município (aprovado por unanimidade).
• Projeto de Lei nº 51/2025: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento (aprovado por unanimidade).
Na sequência, foi definida a Comissão Representativa para o recesso parlamentar, composta pelos vereadores Dalberto Antônio Rigon (Presidente), Renato Girardi (Relator) e Ferdinei Dall Agnol (Secretário), tendo como suplentes Sadi Stocco e Flavio Roque Fiorentin
Na noite do dia 02 de dezembro de 2025, foi realizada a Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju. Sob a presidência do vereador Dalberto Antônio Rigon, estiveram presentes os demais parlamentares que compõem o Legislativo Municipal.
Durante a sessão, foram analisados e aprovados por unanimidade os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 44/2025: Dispõe sobre a criação da Lei do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo.
Moção de Apoio nº 05/2025: Em apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada, assinada por todos os vereadores da Casa.
Também foi realizada a leitura e aprovação por unanimidade da ata da sessão anterior. Após os pronunciamentos dos vereadores Moacir Tolotti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall'Agnol e Dalberto Antônio Rigon no grande expediente, o presidente encerrou a sessão.
Na noite do dia 18 de novembro de 2025, foi realizada a Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju. Sob a presidência do vereador Dalberto Antônio Rigon, estiveram presentes os demais parlamentares que compõem o Legislativo Municipal.
Durante a sessão, foram analisadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 43/2025: Dá nova redação ao Caput do art. 27 da Lei Municipal nº 1260/2014, referente ao Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Após debates e a rejeição de um pedido de vistas, o projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e dois contrários.
Moção de Apoio nº 04/2025: Em apoio aos Produtores de Leite do Estado do Rio Grande do Sul, assinada por todos os vereadores e aprovada por unanimidade.
Também foi realizada a leitura e aprovação da ata da sessão anterior. Após o espaço do grande expediente, que contou com pronunciamentos dos vereadores Ferdinei Dall'Agnol, Moacir Tolotti e Dalberto Antônio Rigon, o presidente encerrou a sessão.
Na noite do dia 19 de agosto de 2025, foi realizada a Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju. Sob a presidência do vereador Dalberto Antônio Rigon, estiveram presentes os demais parlamentares que compõem o Legislativo Municipal.
Durante a sessão, foram analisados e aprovados por unanimidade os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 33/2025 – Dispõe sobre a remissão, revisão, cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.
Projeto de Lei nº 36/2025 – Reclassifica categorias funcionais do quadro de servidores e dá outras providências.
Também foi lido ofício encaminhado pela Secretaria de Educação do Município e, após os pronunciamentos, o presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos.
Na noite do dia 19 de agosto de 2025, foi realizada a Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju. Sob a presidência do vereador Dalberto Antônio Rigon, estiveram presentes os demais parlamentares que compõem o Legislativo Municipal.
Durante a sessão, foram analisados e aprovados por unanimidade os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 33/2025 – Dispõe sobre a remissão, revisão, cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.
Projeto de Lei nº 36/2025 – Reclassifica categorias funcionais do quadro de servidores e dá outras providências.
Também foi lido ofício encaminhado pela Secretaria de Educação do Município, e, após os pronunciamentos, o presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos.
No dia 05 de agosto de 2025, foi realizada a Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju, presidida pelo vereador Dalberto Antônio Rigon e com a presença dos demais parlamentares que compõem o Legislativo Municipal.
Durante a sessão, foram analisados e aprovados por unanimidade importantes projetos:
Projeto de Lei nº 31/2025 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Projeto de Lei nº 33/2025 – Dispõe sobre a remissão, revisão, cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa.
Projeto de Lei nº 34/2025 – Altera parágrafo único da Lei Municipal nº 278/1993, que estabelece a política de Assistência Social e seus critérios de atendimento.
Projeto de Lei nº 35/2025 – Dá nova redação à Lei Municipal nº 1.266/2014.
Projeto de Lei nº 36/2025 – Reclassifica categorias funcionais do quadro de servidores e dá outras providências.
Após a apreciação das matérias e os pronunciamentos finais, o presidente Dalberto Rigon encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos.
No dia 15 de julho de 2025, foi realizada a Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju, presidida pelo vereador Dalberto Antônio Rigon e com a presença dos demais parlamentares que compõem o Legislativo Municipal.
Durante a reunião, foram discutidos importantes projetos:
Projeto de Lei nº 31/2025 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, o qual foi encaminhado para análise e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, com audiência pública marcada para o dia 22 de julho.
Projeto de Lei nº 32/2025 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.512, de 03 de novembro de 2022, sendo aprovado por unanimidade após leitura e votação.
Encerrada a pauta do dia, o presidente abriu espaço para o grande expediente, e, não havendo pronunciamentos, declarou encerrada a sessão.
No dia 1º de julho de 2025, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju, reunindo os vereadores na sede do Legislativo Municipal. Estiveram presentes os parlamentares: Dalberto Antônio Rigoni (Presidente), Volmir Gabana Marcon, Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall Agnol e Marivone Casagranda.
Após a leitura e aprovação unânime da ata da sessão anterior, foi apresentado o Relatório de Gestão Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2025, o qual seguiu para análise dos vereadores.
Na parte final, o vereador Moacir Tolotti fez uso da palavra nos pronunciamentos pessoais. Encerrados os trabalhos, o presidente declarou finalizada a sessão.
No dia 1º de julho de 2025, a Câmara Municipal de Guabiju realizou sua Nona Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Dalberto Antônio Rigon e com a presença dos demais vereadores que compõem o Legislativo Municipal.
Durante a sessão, foi realizada a leitura e aprovação da Ata da Oitava Sessão Ordinária, além da apresentação do Relatório de Gestão Financeira da Secretaria de Saúde de Guabiju, referente ao primeiro quadrimestre de 2025, que permaneceu na Mesa para análise dos vereadores.
No grande expediente, o presidente abriu espaço para pronunciamentos pessoais, sendo registrado o pronunciamento do vereador Moacir Tolotti. Após as manifestações, o presidente declarou encerrada a sessão.
No dia 17 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Guabiju realizou sua 8ª Sessão Ordinária do ano, com a presença dos vereadores Dalberto Antônio Rigoni (Presidente), Volmir Gabana Marcon, Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall Agnol e Marivone Casagranda.
Durante a sessão, foi realizada a leitura da ata da 7ª Sessão Ordinária, a qual foi aprovada por unanimidade. Não havendo matérias na ordem do dia nem pronunciamentos, o presidente declarou encerrada a sessão.
No dia 3 de junho de 2025, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju, com a presença dos vereadores Dalberto Antônio Rigoni (Presidente), Volmir Gabana Marcon, Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall Agnol e Marivone Casagranda.
Durante a sessão, foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. Em seguida, entrou em pauta o Projeto de Lei nº 32/2025, que "Autoriza prorrogação de contratação temporária de excepcional interesse e dá outras providências". O projeto foi debatido e aprovado por cinco votos favoráveis e quatro contrários.
Ao final da ordem do dia, houve espaço para pronunciamentos dos vereadores Moacir Tolotti e Flavio Roque Fiorentin. A sessão foi então encerrada pelo presidente.
No dia 20 de maio de 2025, foi realizada a Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju, presidida pelo vereador Adalberto Antônio Rigoni, com a presença dos demais parlamentares da Casa.
Durante a sessão, foi lido o ofício nº 47/2025 do Executivo Municipal, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 29/2025. Em seguida, foram discutidos e aprovados por unanimidade os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 25/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 28/2025 – Amplia o número de vagas do cargo em comissão de Diretor-CC5 e extingue categorias funcionais do quadro geral de cargos e funções do Município.
A sessão também contou com a leitura do convite do Coral Luz e Vida para um jantar italiano, organizado pela entidade.
A ata da sessão foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
No dia 6 de maio de 2025, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju, com a presença dos vereadores Dalberto Antônio Rigoni (Presidente), Volmir Gabana Marcon, Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall Agnol e Marivone Casagranda.
Durante a sessão, a ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foram analisados três projetos de lei:
📄 Projeto de Lei nº 25/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências". O projeto foi baixado para análise da Comissão de Finanças e Orçamento.
📄 Projeto de Lei nº 26/2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permissão de uso mediante celebração de Termo de Cooperação de equipamentos e dá outras providências". Aprovado por unanimidade.
📄 Projeto de Lei nº 27/2025, que "Dá nova redação ao parágrafo único do art. 69 da Lei nº 152/1990, de 28 de dezembro de 1990". Também aprovado por unanimidade.
Encerrada a pauta, não houve pronunciamentos e a sessão foi oficialmente finalizada pelo presidente.
No dia 15 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Vereadores de Guabiju realizou sua Quarta Sessão Ordinária do ano, reunindo-se na Sala de Sessões da sede legislativa. A sessão contou com a presença dos vereadores Dalberto Antônio Rigon, Volmir Marcon, RenatoGirardi, Sadi Stocco, Genesi Dalla Palma, Moacir Tololti, Flavio Roque Fiorentin, Ferdineli Dal Agnol e Marivone Casagranda.
Durante a sessão, foram discutidos e aprovados importantes projetos de lei, com destaque para:
Projeto de Lei nº 026/2025, que reconhece como de relevante interesse público a atuação da empresa R&R Energy Ltda., autorizando o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos conforme legislação vigente.
Projeto de Lei nº 027/2025, que dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Guabiju, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 014/2022.
Projeto de Lei nº 028/2025, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2025, no valor de R$ 160.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 029/2025, que autoriza o Poder Executivo a investir na obra de troca de cobertura da Unidade Básica de Saúde (UBS).
Durante o espaço de pronunciamentos, os vereadores abordaram temas diversos de interesse da comunidade, como melhorias na pavimentação asfáltica e questões de infraestrutura.
A próxima sessão ordinária foi confirmada para o dia 29 de abril de 2025.
No dia 1º de abril de 2025, às 19 horas, foi realizada a Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju/RS, na Sala de Sessões da Casa Legislativa. A sessão foi presidida pelo vereador Dalberto Antônio Rigon, com a presença dos vereadores Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flávio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall Agnol e Marivone Casagrande. O vereador Volmir Gabana Marcon esteve ausente.
Durante a sessão, foi lida e aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. Também ficou definido que, a partir da Quarta Sessão Ordinária, o horário de início das sessões será alterado para 17 horas.
Sem matérias em pauta e sem pronunciamentos no grande expediente, a sessão foi encerrada pelo presidente. A ata foi lavrada, discutida, votada e aprovada pelos vereadores presentes.
No dia 18 de março de 2025, às 20 horas, foi realizada a Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju/RS, presidida pelo Vereador Dalberto Antônio Rigon. Estiveram presentes os vereadores Volmir Gabana Marcon, Renato Girardi, Sadi Stocco, Genessi Dalla Palma, Moacir Tolotti, Flávio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall Agnol e Marivone Casagrande.
A sessão iniciou-se com a aprovação unânime do pedido do vereador Moacir Tolotti para gravar a reunião. Em seguida, foi lida e aprovada a ata da sessão anterior, com cinco votos favoráveis e quatro contrários.
Na ordem do dia, foram analisados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 016/2025, que reclassifica categorias funcionais do quadro de servidores e dá outras providências, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 017/2025, que autoriza o Município de Guabiju a firmar contrato de comodato e receber em uso bem imóvel da Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Guabijuense. A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, após aprovação por cinco votos favoráveis e três contrários.
Projeto de Lei nº 018/2025, que autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Fundação Ecológica Cultural e Social – FUNEG, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 019/2025, que dá nova redação à Lei Municipal nº 1367/2017, aprovado por unanimidade.
Também foi discutida e aprovada por unanimidade a Moção de Apoio apresentada pelo vereador Ferdinei Dall Agnol, da bancada do MDB, com a assinatura de todos os vereadores.
Encerrada a ordem do dia, o espaço foi aberto para pronunciamentos dos vereadores, sendo utilizados por Moacir Tolotti e Dalberto Antônio Rigon. A sessão foi finalizada com a lavratura, leitura e aprovação da ata.
No dia 16 de janeiro de 2025, às 19h30, foi realizada a Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Guabiju/RS, presidida pelo Vereador Adalberto Antônio Rigoni, com a presença dos vereadores Volmir Gabana Roman, Edson Gatto, Genseinal Dal Palla, Macair Tolotti, Flávio Roque Fiorentin, Ferdinei Dall Agnol e Malvene Casagrande.
Durante a sessão foram discutidos e votados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 001/2025, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, aprovado por seis votos favoráveis e duas abstenções.
Projeto de Lei nº 002/2025, que autoriza o município a receber doação de um imóvel e dá outras providências, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 003/2025, que reclassifica cargo do provimento efetivo e dá outras providências, também aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 004/2025, que amplia o número de vagas no cargo de Odontologia, aprovado por unanimidade.
A ata descreve os acontecimentos da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju, realizada no dia 17 de dezembro de 2024, às 20 horas, na Sala de Sessões da Câmara. Estavam presentes os vereadores: Diego Ricardo da Rosa (Presidente), Dalberto Antônio Rigon, Sadi Stocco, Marly Maria Campagnolo, Genessi Dalla Palma, Bortolo Alcides Garda, Mauro Prigol Ribeiro, Flavio Roque Fiorentin e Ferdineli Dall Agnol.
Leitura e aprovação da ata anterior: A ata da Décima Nona Sessão Ordinária foi lida e aprovada por unanimidade.
Projetos de lei analisados:
Grande Expediente: Foi aberto espaço para o pronunciamento dos vereadores presentes.
Após o encerramento dos debates e pronunciamentos, o Presidente, Diego Ricardo da Rosa, deu por encerrada a sessão e lavrada a ata, que foi aprovada e assinada.
A sessão focou em discutir e aprovar projetos de lei relacionados à revisão de vencimentos dos servidores municipais, ampliação de vagas de cargos administrativos e de professores, e criação de novas funções. A maioria dos projetos foi aprovada com votos favoráveis, destacando a preocupação com a administração pública e os direitos dos servidores.
A ata descreve os acontecimentos da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guabiju, realizada no dia 3 de dezembro de 2024, às 20 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal.
Presenças e abertura:
Leitura e aprovação da ata anterior:
Convites e comunicações:
Encerramento:
A sessão teve como principais temas a aprovação da ata anterior, a leitura de convites e ofícios de interesse público, e foi encerrada sem novos debates ou proposições.
Projeto de Lei nº 20/2024:
Projeto de Lei nº 19/2024:
Projeto de Lei nº 21/2024:
Indicação nº 07/2024:
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