Câmara Municipal de

Guabiju

Projetos de Lei - Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2020

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de fevereiro de 2018
Regime de tramitação: Normal

Revisa o subsídio dos secretários municipais do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.


AnexosDocumento

Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2020

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2020
Regime de tramitação: Normal

Revisa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.


AnexosDocumento

Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2020

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de fevereiro de 2020
Regime de tramitação: Normal

Revisa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.


AnexosDocumento

Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2019

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de maio de 2019
Regime de tramitação: Urgência

Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Guabiju.


AnexosDcumento

Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2019

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de fevereiro de 2019
Regime de tramitação: Normal

Revisa o subsídio dos secretários municipais do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.


AnexosDocumento

Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2019

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de fevereiro de 2019
Regime de tramitação: Normal

Revisa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.


AnexosDocumento

Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2019

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de fevereiro de 2019
Regime de tramitação: Normal

Revisa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.


AnexosDocumento

Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2018

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de outubro de 2018
Regime de tramitação: Normal

Concede licença aos servidores públicos municipais, mediante autorização do seu superior, referente ao excedente de dias trabalhados durante o ano.


AnexosDocumento

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018

Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 20 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Apreciação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2017.


AnexosDocumento

Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2017

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de dezembro de 2017
Regime de tramitação: Normal

Revisa o subsídio dos secretários municipais do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.


AnexosDocumento

Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2017

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de dezembro de 2017
Regime de tramitação: Urgência

Revisa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.


AnexosDocumento

Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2017

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de março de 2017
Regime de tramitação: Normal

Revisa os subsídios dos secretários municipais de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.


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