Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de fevereiro de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Revisa o subsídio dos secretários municipais do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
18 de fevereiro de 2020
Regime de tramitação:
Normal
Revisa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de fevereiro de 2020
Regime de tramitação:
Normal
Revisa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
31 de maio de 2019
Regime de tramitação:
Urgência
Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Guabiju.
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de fevereiro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Revisa o subsídio dos secretários municipais do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de fevereiro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Revisa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
27 de fevereiro de 2019
Regime de tramitação:
Normal
Revisa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
31 de outubro de 2018
Regime de tramitação:
Normal
Concede licença aos servidores públicos municipais, mediante autorização do seu superior, referente ao excedente de dias trabalhados durante o ano.
Categoria:
Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária:
20 de novembro de 2018
Status:
Aprovado
Regime de tramitação:
Urgência
Apreciação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2017.
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Revisa o subsídio dos secretários municipais do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
15 de dezembro de 2017
Regime de tramitação:
Urgência
Revisa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
Categoria:
Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária:
1 de março de 2017
Regime de tramitação:
Normal
Revisa os subsídios dos secretários municipais de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.
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