Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispões sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Guabiju/RS, para a Legislatura de 2025/2028.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispões sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Guabiju/RS, para a Legislatura de 2025/2028.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispões sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Guabiju/RS, para a Legislatura de 2025/2028.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de março de 2024
Status: Aprovado

Revisa o subsídio dos Secretários
Municipais do Município de Guabiju-
RS, com a reposição de percentual da
perda inflacionária.

Art. 1º - Em conformidade com o inciso IV, do art. 2º,
da Lei Municipal nº 754/2003 e Lei Municipal nº1557 de 20 de
dezembro de 2023, ficam revisados os subsídios dos Secretários
Municipais do Município de Guabiju/RS, em um percentual de 4,82%
(quatro vírgula oitenta e dois por cento).

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação da
presente Lei, correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

Câmara Municipal de Vereadores, ao 1º dia do mês
de março de 2024.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de março de 2024
Status: Aprovado

Revisa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Guabiju/RS, com a reposição percentual da perda inflacionária.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de março de 2024
Status: Aprovado

Revisa o subsídio do Prefeito e do
Vice-Prefeito do Município de Guabiju-
RS, com a reposição de percentual da
perda inflacionária.

Art. 1º - Em conformidade com o inciso IV, do art.2º,
da Lei Municipal nº 754/2003 e Lei Municipal nº1557 de 20 de
dezembro de 2023, ficam revisados os subsídios do Prefeito e do
Vice-Prefeito do Município de Guabiju/RS, em um percentual de 4,82%
(quatro vírgula oitenta e dois por cento).

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação da
presente Lei, correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

Câmara Municipal de Vereadores, ao 1º dia do mês
de março de 2024.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre o Plano Plurianual sobre o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

O Parque Municipal de Rodeios, localizado na área urbana do município de Guabiju, passa a denominar-se: Parque de Eventos Patrão Fiorelo Domingos Rigon.

Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 6 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Apreciação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2018.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de fevereiro de 2018
Regime de tramitação: Normal

Revisa o subsídio dos secretários municipais do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2020
Regime de tramitação: Normal

Revisa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de fevereiro de 2020
Regime de tramitação: Normal

Revisa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de maio de 2019
Regime de tramitação: Urgência

Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Guabiju.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de fevereiro de 2019
Regime de tramitação: Normal

Revisa o subsídio dos secretários municipais do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de fevereiro de 2019
Regime de tramitação: Normal

Revisa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 27 de fevereiro de 2019
Regime de tramitação: Normal

Revisa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de outubro de 2018
Regime de tramitação: Normal

Concede licença aos servidores públicos municipais, mediante autorização do seu superior, referente ao excedente de dias trabalhados durante o ano.

Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 20 de novembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Apreciação das contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2017.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de dezembro de 2017
Regime de tramitação: Normal

Revisa o subsídio dos secretários municipais do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de dezembro de 2017
Regime de tramitação: Urgência

Revisa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do município de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de março de 2017
Regime de tramitação: Normal

Revisa os subsídios dos secretários municipais de Guabiju, com a reposição de percentual da perda inflacionária.